Curso "Direito Penal - Parte Geral"

Curso Presencial

Direito Penal

 

Direcionado a estudantes e profissioanis da área do Direito. Preparatório para Concursos Públicos e Exame de Ordem
Curso ministrado pelo Dr. Gilberto Cyrillo - Advogado Criminal, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal - 21 anos como docente nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Legislação Penal Especial
Curso 100% Presencial

Conteúdo Programático

Do Concurso de Pessoas



  • 1- Considerações Gerais

  • 2- Conceito e terminologias

  • 3- Classificação dos crimes quanto ao concurso de pessoas - Âmbito da incidência:

    a) crimes monossubjetivos
    b) crimes plurissubjetivos (Condutas paralelas, convergentes e contrapostas) e eventualmente plurissubjetivos

  • 4- Requisitos

    a) Pluralidade dos agentes culpáveis
    b) Relevância causal da conduta de cada um na produção do resultado
    c) Unidades de infração Penal
    d) Vínculo subjetivo

  • 5- Autoria

    Do Concurso de Pessoas
    a) mediata
    a1) coação moral irresistível
    a2) na hipótese de imputável
    a3) induzimento a erro de tipo ou a erro de proibição escusáveis
    a4) obediência hierárquica
    a5) nos crimes culposos
    b) Colateral
    c) Incerta
    d) Desconhecida
    e) Coletiva (a questão da denúncia genérica)
    f) Por determinação
    g) Domínio da organização
    h) De escritório
    i) Multidão delinqüente

  • 6- Teorias acerca da autoria

    a) Unitária ou Subjetiva
    b) Extensiva
    c) Objetivo-formal
    d) Objetivo-material
    e) Domínio do fato
    f) Teoria adotada pelo código penal
    g) Exceção à regra geral

  • 7- Desvios subjetivos entre os concorrentes

  • 8- Punibilidade no conc. de pessoas

  • 9- Formas de concursos de pessoas: Coautoria e Participação

  • 10- Coautoria:
    a) Sucessiva
    b) Em crime próprio de mão própria
    c) Parcial (ou funcional) e Direta (ou material) d) Crimes omissivos

  • 11- Participação
    a) Conceito
    b) Natureza jurídica
    c) Espécies: Material e Moral
    d) Punibilidade na participação - Teorias da acessoriedade
    d1) Mínima
    d2) Limitada
    d3) Máxima
    d4) Hiperacessoriedade
    e) De menor importância
    f) Impunível
    g) Sucessiva
    h) Participação por omissão
    i) Participação por participação

  • 12- Comunicabilidade das circunstâncias
    a) Elementares e circunstâncias (objetivas e subjetivas)
    b) Condições de caráter pessoal

  • 13- Crime de Infanticídio (artigo 123 CP) e concurso de pessoas

  • 14- Considerações finais

    • Valor do Investimento: R$ 180,00
    Carga Horária: 6 horas
    Data: Dias 08 e 09/02
    Hora: Das 19:00 às 22:00
    Local: Rua Alfredo Guedes, 196 - Santana


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